Área da agricultura será a primeira a ser contemplada com recursos próprios para investimentos no setor primário
A noite de quinta-feira, 28 de abril, foi histórica para o setor da agricultura de Vespasiano Corrêa. Com uma plateia de aproximadamente 300 pessoas, o Governo Municipal lançou o programa “Mais Vespasiano Corrêa”, cujo objetivo é contemplar a população com recursos financeiros para investimentos nos mais diversos setores da istração municipal. O programa, elaborado pela equipe técnica da prefeitura, terá recursos próprios dos cofres públicos e beneficiará, neste primeiro momento, o setor agrícola, hoje, responsável pela maior fatia de retorno de impostos. Na ocasião, o prefeito Tiago Manoel Ferreira Michelon, também fez uma prestação de contas do trabalho realizado na pasta da agricultura, hoje comandada pelo secretário Daniel Gavineski.
Entre as propostas apresentadas para a área da agricultura, o programa Mais Vespasiano Corrêa vai contemplar, nesta primeira etapa, ações para a correção de solo (calcário), ampliação dos serviços de horas máquinas com escavadeira, construção de cisternas e aquisição de mudas.
Correção de solo – Calcário
Conforme o prefeito, cada propriedade rural ou grupo familiar, terá direito a receber o valor de R$ 750 pela carga limitada a 12 toneladas de calcário. Para receber o benefício é necessário que o produtor apresente laudo técnico de análise de solo química e o demonstrativo da quantidade necessário do produto. Entre as regras do programa, o beneficiário só terá direito ao valor correspondente se a nota fiscal tiver data posterior à recomendação técnica.
Ainda, segundo a legislação que norteia o programa, a propriedade rural/grupo familiar, exceto àquelas com atividades e produção distintas, estabelecidas no mesmo local e com comprovação de independência financeira, poderá beneficiar-se deste incentivo somente uma vez por ano.
Segundo as normas, para ter direito ao benefício financeiro é necessário possuir cadastro atualizado junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e comprovar que explora economicamente sua propriedade, através da apresentação do Bloco de Produtor com a comprovação da comercialização de produtos.
Horas Máquina (Escavadeira)
Com o objetivo de melhorar e ampliar os trabalhos nas propriedades rurais vespasianenses, os recursos financeiros para o programa de horas máquina poderão contemplar até 500 horas por ano. Cada propriedade rural/grupo familiar cadastrado terá direito ao subsídio de até 12 horas máquinas por ano, sendo pagos 50% pelo município e o restante do valor a ser pago pelo agricultor. Ainda, o programa prevê a contratação de máquinas particulares.
Entre as obrigatoriedades para o recebimento do benefício é necessário que o produtor tenha parecer prévio e favorável a ser emitido pelo Conselho Municipal da Agricultura. O prefeito salientou durante a sua explanação que todos os serviços prestados deverão ar por análise de Licença Ambiental.
Cisternas
Segundo Michelon, o programa é voltado à construção de cisternas e recuperação de vertentes naturais. A ideia, de acordo com a istração, é proporcionar que os produtores consigam armazenar água para a produção agropecuária e dessentação animal nas propriedades, principalmente nos períodos de estiagem, que provocam prejuízos aos produtores.
De acordo com o programa, os recursos serão destinados apenas para projetos novos de construção, baseados nos modelos de cisterna aceitos pela Secretaria Municipal da Agricultura, construídas em material tipo geomanta de no mínimo oito micras e a estrutura em aço galvanizado. O interessado poderá participar do Programa somente com um empreendimento/propriedade rural/grupo familiar.
Para estruturas de 60 mil a 100 mil metros cúbicos de armazenamento de água, o benefício reado pelo governo municipal será de R$ 5 mil. Já para cisternas de 150 mil a 300 mil metros cúbicos, o valor reado é de R$ 10 e para cisternas acima de 370 mil metros cúbicos, o valor é de R$ 15 mil.
Para ajudar o produtor, a lei aprovada na Câmara de Vereadores autoriza a realização da escavação com máquinas e equipamentos próprios do município, sem custos para o beneficiário. Os incentivos não contemplam serviços de detonação em rochas com uso de explosivos ou rompedor mecânico.
Aquisição de mudas
O programa auxilia o produtor com aquisição mínima de 150 mudas e com limite máximo de até mil mudas, por produtor rural cadastrado, adquirido no prazo de 12 meses. O auxílio do município é um ree limitado a 35% dos valores de aquisição das mudas, reembolsado ao produtor rural.
Para receber o benefício é necessário apresentar a declaração da quantidade de mudas a serem cultivadas, bem como o croqui do local do cultivo e o projeto técnico.
Prestação de contas
No evento, o prefeito fez uma breve explanação do trabalho realizado pela atual istração no primeiro ano de mandato. Segundo Michelon, com o choque de gestão, enxugamento da máquina público e foco em ações práticas e com resultados imediatos, o município pode realizar investimentos na área da agricultura que ampliaram a produção em diversos setores do agronegócio.
Segundo o chefe do Executivo, somente no ano ado, a secretaria de Agricultura realizou aproximadamente, 25 terraplanagens ligadas ao setor primário de produção suína, aves (Frango e Peru) e bacia leiteira, totalizando investimentos próximos a R$ 1,8 milhão, oriundos da estrutura de mão-de-obra e maquinários da própria prefeitura.
Além disso, o trabalho da nova istração foi responsável pela aplicação de R$ 1,2 milhão em manutenção de estradas e escoamento de produção, aproximadamente R$ 1 milhão em serviços nas propriedades rurais, mais de R$ 300 mil em auxílio de subvenções econômicas (subestações elétricas, auxílio de tuberculose bovina, mudas cítricas, videiras e erva-mate e inseminação, R$ 400 mil em investimentos no fornecimento de recursos hídricos (água nas comunidades do interior) e R$ 450 mil em investimentos na compra de maquinários, totalizando cerca de R$ 5 milhões em investimento na área da agricultura, oriundos dos cofres públicos.
No final do encontro, a istração municipal homenageou diversos produtores rurais que realizaram investimentos em suas propriedades com uma placa de agradecimento pela ação.
- Preservação e Recuperação de Vertentes Naturais e Construção de Cisternas.
- Armazenamento de água destinada à produção agropecuária e dessedentação animal nas propriedades dos beneficiários, objetivando reduzir os efeitos das secas na produção primária.
- Os incentivos para o programa de construção de cisternas de que trata esta Lei serão para projetos novos.
- Município poderá efetuar a contratação de máquinas particulares;
- Cada propriedade rural/grupo familiar cadastrado terá direito ao subsídio de até 12 horas máquinas por ano, sendo pagos 50% pelo município e o restante do valor a ser pago pelo agricultor;
- Serviços de máquinas para melhoria das propriedades rurais.
- Os recursos financeiros para realização do Programa são oriundos dos cofres municipais, limitados ao valor anual de 500 horas.
