Uma sessão extraordinária para definir o futuro do vereador Leonardo Bagnara (PSD) dentro do poder legislativo foi realizada nesta segunda-feira (9), em Muçum. Ele está respondendo por um inquérito que apura possível falta de decoro parlamentar por conta da divulgação de fotos e vídeos íntimos gravados dentro de um banheiro. A ação foi movida pelos vereadores Marcos Bastiani (PSDB), Renato Zortea (PSDB) e Elton Pezzi (PP), além do presidente do PSDB, Renato Berté.
O encontro, que começou por volta das 17h35, durou apenas dez minutos e foi suspenso por conta do acusado optar em não se manifestar. Conforme um de seus advogados, Felipe Giretta, o processo de cassação instaurado contra o vereador Leonardo Bagnara não respeita nenhum um dos direitos estabelecidos em lei.
“Como não foi possibilitado ao vereador a produção de provas documentais, e também não foi possibilitado a instrução do processo, com a oitiva de testemunhas, conforme foi requisitado, nos orientamos que ele permanecesse em silêncio”, relata.
A defesa pede que o processo seja anulado para que se obedeça todas as regras, que segundo o advogado não foram cumpridas. O assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Muçum, advogado Gustavo Taborda, explica que a partir de agora é preciso aguardar um parecer da Comissão Processante. “Eles vão decidir se vão dar razão para a argumentação da defesa, ou se seguirão na votação do plenário”, relata.
Se os vereadores da comissão decidirem que todo o processo ocorreu de maneira regular, a votação vai ao plenário. Do contrário, é possível dilatar o prazo e possibilitar uma nova oitiva. Em caso de votação, são necessários no mínimo seis votos favoráveis para cassação do mandato. O prazo para ambas as situações, conforme o regimento interno da câmara, é de 90 dias.
A ação começou em março deste ano quando a denúncia contra Leonardo Bagnara foi formalizada por meio de uma votação. Na oportunidade, foram cinco votos favoráveis, e após o processo foi instaurada a Comissão Processante. Caso tivesse ocorrido a manifestação do acusado nesta segunda-feira, teria sido feita uma votação dos vereadores para cassação ou não de seu mandato.
